O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou na semana passada uma lei para impedir que empresas chinesas, consideradas ameaças à segurança nacional, recebam novas licenças para seus equipamentos. Isso afeta, principalmente, as gigantes Huawei Technologies e a ZTE Corp.
A chamada Lei de Equipamentos Seguros (Secure Equipment Act of 2021) endurece as restrições e aperta o cerco às empresas de telecomunicações e tecnologia. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Senado, e por esmagadores 420 votos a 4 na Câmara.
A sanção ocorre em meio a tensões sobre o comércio, direitos humanos e atividades militares entre EUA e China.
Desde a presidência de Donald Trump, restrições são impostas a diversas empresas chinesas que figuram em uma lista de restrição. A Huawei, por exemplo, é penalizada no mercado norte-americano há mais de três anos — não tem acesso às atualizações do Android, não pode contratar serviços do Google ou fabricar seus próprios chips, entre outros obstáculos —, acusada por Trump de fazer espionagem para Pequim.
Este ano, a Comissão Federal das Comunicações (FCC), autoridade reguladora norte-americana (como a nossa Anatel), listou cinco empresas que podem ameaçar as redes de comunicação do país. São elas: Huawei, ZTE, Hytera Communications Corp, Hangzhou Hikvision Digital Technology e Zhejiang Dahua Technology.
Com a nova lei, a Comissão não irá rever ou aprovar qualquer licença para equipamentos que representem um “risco inaceitável para a segurança nacional”.
Isso vai impedir que dispositivos sem o selo da FCC sejam vendidos ou importados nos Estados Unidos, inclusive nas plataformas de comércio eletrônico. Mais um capítulo da guerra comercial e tecnológica entre as duas potências.
O comissário Brendan Carr ressaltou que, desde 2018, foram aprovados mais de 3.000 pedidos da Huawei e que a medida “ajudará a garantir que equipamentos inseguros de empresas como Huawei e ZTE não possam mais ser inseridos nas redes de comunicação dos Estados Unidos”, afirmou à Reuters.
A medida não deve ter reflexos no Brasil, com o risco de banimento afastado pelo governo Jair Bolsonaro. A Huawei, maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo, deve ser a principal fornecedora para as redes 5G das operadoras brasileiras. O serviço deve chegar às capitais do país até julho de 2022.
