Pela primeira vez, em quase 90 anos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, maior seccional do país, terá uma mulher como presidente.
A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini, 49, conduzirá a entidade pelos próximos três anos, em mandato que vai de 2022 a 2024.
Com quase 97% das urnas apuradas, Vanzolini alcançava uma vantagem pouco acima de 3 pontos percentuais em relação ao segundo colocado, o atual presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, que concorria à reeleição.
A advogada se declarou vencedora e sua assessoria informou que ela recebeu os cumprimentos pela vitória por parte de Caio Santos, segundo colocado no pleito.
No início da apuração ele chegou a liderar a disputa. Faltando pouco mais de 3% urnas, Vanzolini somava 64,2 mil votos e Caio Santos, 58,8 mil.
Ao todo, cinco chapas concorreram no pleito. O terceiro lugar foi da chapa da criminalista Dora Cavalcanti, única chapa em que as candidatas a presidente e vice eram mulheres.
Na sequência, praticamente empatados, ficaram o criminalista Mário de Oliveira Filho e o consultor jurídico Alfredo Scaff, que se apresentava como conservador e era apoiado por bolsonaristas.
O voto nas eleições é obrigatório, segundo a Comissão Eleitoral da OAB-SP, mais de 350 mil advogados estavam aptos a votar.
Mestre e doutora em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Vanzolini é professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Damásio Educacional. Ela ingressou na OAB em 2002 e exercerá cargo de gestão da entidade pela primeira vez.
“Mais do que representar a primeira mulher no comando da maior seccional do país, reconheço o peso da responsabilidade que é reconstruir a OAB com meu compromisso de atuar na defesa intransigente das prerrogativas de todos os advogados e da valorização da profissão, do primeiro ao último dia de meu mandato”, disse a presidente eleita em nota.
No último pleito da entidade, em 2018, ela foi vice do advogado Leonardo Sica, quando ficaram em 3º lugar com 16% dos votos. Este ano, eles inverteram posições e Sica é o vice-presidente. A aposta era de que, por ser também professora, ela tinha potencial de mobilizar a jovem advocacia, em meio ao que veem como apatia em relação à entidade.
Desde 1932, ano em que foi fundada, a OAB-SP foi presidida por 22 homens. A primeira vitória feminina na história da seccional paulista ocorre na primeira eleição da OAB sob a regra da paridade de gênero, aprovada em dezembro de 2020 pelo Conselho Federal da entidade.
De acordo com a regra, tanto a composição das chapas, quanto cargos de comando e diretoria tinham que respeitar a proporção de 50% de homens e 50% mulheres.
Atualmente todos os 27 presidentes de seccionais são homens. Até 2018, apenas dez mulheres tinham ganhado eleições estaduais. Este ano, até o momento, outros três estados, além de São Paulo, também elegeram mulheres.
A nova diretoria eleita para a seccional paulista é composta, além da presidência, por outros quatro cargos. Foram eleitos ainda seis conselheiros federais, sendo três deles efetivos e três suplentes. Os titulares são os advogados Alberto Zacharias Toron, Carlos José Silva dos Santos e Silvia de Souza.
Os demais integrantes da chapa eleita se dividem entre conselheiros estaduais efetivos e suplentes, além dos integrantes da diretoria da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo).
Entre os pilares das propostas de campanha de Vanzolini está a transparência financeira, ela promete “abrir a caixa-preta” da seccional. Em relação à anuidade, que chega a quase R$ 1.000, ela afirma que é preciso analisar as contas da entidade, mas entende que é possível reduzir o valor.
Sua chapa também teve a defesa das prerrogativas da advocacia como bandeira, bem como o tratamento isonômico entre advogados, promotores e magistrados.
A advogada é crítica à postura de Felipe Santa Cruz à frente da presidência da OAB Nacional e defende que não pode haver sobre a entidade suspeitas de interesses político-partidários.
Um temas que dividiu os cinco candidatos à presidência da OAB-SP foi justamente o quanto a OAB deve se posicionar em relação a temas da política nacional.
Vanzolini se comprometeu também com o fim da reeleição na seccional. A mesma promessa tinha sido feita em 2018 pelo atual presidente, Caio Santos, dado o contexto de baixa renovação na entidade. Desde 2004, ele era o terceiro advogado a presidir a OAB-SP.
Além disso, ela defende o fim das eleições indiretas para a presidência nacional da OAB. Segundo a regra atual, quem define o comando da entidade são os conselheiros federais, a votação para o próximo triênio ocorre em 31 de janeiro.
Além da paridade de gênero, essa foi a primeira eleição da Ordem com cotas raciais de 30%. No entanto, a reserva de vagas para a advocacia negra, que inicialmente também valia para diretoria, sofreu uma alteração em agosto deste ano, no Conselho, e passou a valer apenas para as chapas como um todo.
A disputa pela OAB-SP foi marcada também por pedidos de impugnações de chapas por supostas fraudes às cotas raciais. No entanto, sem uma regra geral de como seria a fiscalização, elas foram arquivadas sem análise do mérito.
Apesar de nenhum dos candidatos à seccional paulista ter se posicionado abertamente contra as cotas, havia discursos ambíguos e questionamentos quanto ao real compromisso com a pauta. A atual gestão da OAB-SP vinha sendo alvo de uma série de críticas quanto ao tema.
Parte da advocacia e das chapas de oposição criticaram também o atual presidente da seccional por não ter implementado o voto online. A alteração no sistema de votação era um de seus compromissos de campanha em 2018. O argumento é de que a votação presencial aumenta a parcela dos que não votam.
As eleições desta quinta-feira aconteceram em meio à greve de funcionários da OAB-SP, iniciada na quarta-feira (24) por reajuste salarial. Apesar disso, de acordo com a assessoria da entidade, a votação ocorreu normalmente em todas as subseções pelo estado.
Na seccional, foram entregues panfletos críticos à gestão de Caio Santos, que pediam para que os advogados não votassem nele.
Segundo o Sinsexpro (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), a OAB-SP tem cerca de 2.100 funcionários em todo o estado. Na capital, 90% dos 600 profissionais aderiram à greve, de acordo com o sindicato.
