Um mês antes de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, em 2018, o ministro José Antonio Dias Toffoli recebeu uma intimação em seu gabinete: parte da fazenda de sua família havia sido penhorada graças a uma dívida de seu irmão, o ex-prefeito de Marília (SP) José Ticiano Dias Toffoli.
Ticiano, que tentou se reeleger à prefeitura pelo PT em 2012, foi condenado a pagar R$ 312 mil a um posto de combustíveis por dívidas contraídas pela sua campanha e que não haviam sido quitadas.
A penhora só foi desfeita pela Justiça no mês passado, graças a um acordo extrajudicial entre o irmão do ministro e seu credor, o Auto Posto Cristal.
Nesse meio tempo, a propriedade dos Dias Toffoli foi alvo de uma discussão judicial que envolveu até o pedido de desarquivamento da arrolação de bens dos seus pais, já falecidos.
Ticiano Dias Toffoli foi eleito em 2008 como vice-prefeito de Marília e assumiu a prefeitura em 2012, após Mário Bulgarelli (PDT) renunciar em meio a denúncias.
Concorreu à reeleição, mas acabou perdendo a disputa para Vinicius Camarinha (PSB), que hoje é deputado estadual e líder do governo João Doria na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A dívida com o posto foi colocada por sua campanha como “restos a pagar”. Após o posto entrar com ação de cobrança, a Justiça determinou em 2016 que Ticiano deveria pagar o débito.
“Não obstante a dívida ter sido contraída pelo réu Diretório Municipal, verifica-se, de maneira incontroversa, que tal dívida decorreu de despesas assumidas na campanha eleitoral ao cargo de prefeito municipal do candidato José Ticiano Dias Toffoli”, disse a juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília, em um despacho.
Foi determinada a penhora da parte da fazenda Floresta, um terreno de 65 mil metros quadrados em Marília. A propriedade foi herdada dos pais por Ticiano e seus outros oito irmãos, entre eles o ministro Dias Toffoli.
“O imóvel é arrendado para pecuária e possui edificações (sede) em péssimo estado de conservação”, atestou o engenheiro que fez a avaliação de mercado do terreno. A fazenda foi avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.
A parte que foi penhorada, 1/9 da fazenda, era de Ticiano.
Tanto o ministro Dias Toffoli como os outros irmãos —todos têm o prenome “José” ou “Maria”— foram intimados para definirem se tinham interesse em comprar preferencialmente a parte de Ticiano no terreno, que custava R$ 217 mil. Nenhum deles manifestou essa vontade.
Foi autorizada, então, a transferência da posse do trecho do terreno de Ticiano para os credores, e começou a se discutir o desarquivamento do arrolamento de bens dos pais dos Dias Toffoli, para resolver questões formais.
A briga só acabou resolvida em setembro, quando o posto anunciou nos autos que havia firmado um acordo com o irmão do ministro.
No mês seguinte, o advogado de Ticiano, Samuel Henrique Castanheira, pediu o fim da penhora do imóvel do seu cliente, porque o procedimento “vinha impedindo que o mesmo desfrute de seus bens da maneira que lhe convém”. O processo foi declarado extinto em 22 de outubro deste ano.
Procurado, o advogado do Auto Posto Cristal, Marcelo Pelegrini Barbosa, afirma que a dívida “foi integralmente quitada”. Questionado sobre os termos do acordo extrajudicial, ele informou que os dados são privados e não pode revelar.
Também procurados, o ex-prefeito José Ticiano Dias Toffoli e o ministro José Antonio Dias Toffoli não se manifestaram.
