O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 3 mil de indenização, por danos morais, para um usuário que teve a conta hackeada.
O advogado Fabiano Sommerlatte contou, no processo, que o perfil que usava nas redes sociais foi invadido enquanto usava o wi-fi do aeroporto do Rio de Janeiro. Ao perceber o acesso indevido à conta do Instagram, a vítima disse que tentou entrar em contato com a plataforma, por telefone e via e-mail, mas não conseguiu falar com a central de atendimento ao consumidor.
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O advogado disse ainda que tentou remover o perfil várias vezes e não conseguiu. Outras duas contas também acabaram vinculadas em seu nome sem autorização.
Ao g1, o escritório do Facebook no Brasil, que também responde pelo Instagram, informou que vai recorrer da decisão.
Na sentença, a juíza Gisele Rocha Raposo destacou a falha na segurança e na prestação dos serviços.
“É inegável que ter seus dados pessoais com informações, fotos e vídeos tomado por terceiro, traz angústia e sofrimento que em muito supera o mero aborrecimento […]. Restou cabalmente demonstrado nos autos a falha na segurança dos serviços prestados pelo requerido ao permitir o ‘hackeamento’ da conta, além do vício no serviço consistente na demora do seu bloqueio”, afirmou a juíza.
Além disso, a magistrada alertou que a “demora injustificada no bloqueio ou restabelecimento ou do perfil”, revela “menosprezo aos direitos do consumidor (…) resultando em transtornos aptos a violar a dignidade e configurar dano moral passível de indenização pecuniária”.
“No tocante ao dano moral, os documentos juntados aos autos demonstram que, após várias tentativas de recuperação da sua conta no Instagram, o requerido manteve-se inerte.”
Em caso de suspeita de invasão ao perfil nas redes sociais, é possível denunciar o acesso indevido por meio do aplicativo. O Instagram também disponibiliza um formulário para que o usuário informe a situação à plataforma.
Já, para recuperar a conta invadida, o Instagram orienta buscar a Central de Ajuda do Instagram.
- Verifique se há uma mensagem do Instagram na sua conta de e-mail: Se você recebeu um e-mail de [email protected] informando que seu endereço de e-mail foi alterado, poderá desfazer a ação usando a opção reverter essa alteração na mensagem.
- Se outras informações também foram alteradas (por exemplo, sua senha) e não foi possível reverter seu endereço de e-mail, solicite um link de login ou um código de segurança ao Instagram: na tela de login, toque em “obter ajuda”.
- Se você não conseguir recuperar sua senha com o link de login, é possível solicitar o suporte (toque em “Precisa de mais ajuda?”).
- Para recuperar a conta, será necessário um endereço de e-mail seguro, diferente do usado anteriormente, ao qual somente você tenha acesso. Depois de enviar a solicitação, o usuário receberá um e-mail do Instagram com as próximas etapas.
Segundo o Instagram, qualquer pessoa que tiver acesso ao e-mail e/ou telefone cadastrado em uma conta da plataforma poderá ter acesso a ela. Assim, é importante que os usuários se certifiquem de que a conta de e-mail esteja segura e de que a autenticação de dois fatores (por aplicativo, SMS ou WhatsApp) esteja ativa.
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