EUA querem investigação antitruste contra a OpenAI

Citando um provérbio popularizado pelos quadrinhos do Homem-Aranha, com grandes poderes vêm grandes responsabilidades, e ao que tudo indica, a OpenAI irá começar a experimentar isso ‘na pele’. De acordo com a Reuters, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e a Comissão Federal de Comércio (FTC) querem dar entrada em uma investigação antitruste contra a dona do ChatGPT — colocando na mira, inclusive, sua parceria com a Microsoft. 

O que você precisa saber: 



  • A atenção das autoridades dos EUA aumentou contra a Microsoft e OpenAI após a União Europeia sinalizar, no início deste mês, que o investimento da gigante de software na startup (US$ 10 bilhões) será revisado sob as regras de fusão da UE; 
  • Rápida e criteriosa, o primeiro alerta sobre o negócio foi emitido em dezembro pela Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador da Grã-Bretanha; 
  • Autoridades dos EUA já estavam de olho na fusão e movimentação das empresas — a FTC iniciou negociações com o DOJ meses atrás para descobrir qual deles poderia revisar o assunto, mas nenhuma das agências parece estar pronta para abdicar da jurisdição; 
  • A investigação deve focar nas regras antitruste do país, sem ampliar as discussões para temas como Inteligência Artificial (IA); 
  • A nova investigação contra a OpenAI pelos EUA foi revelada por fontes primeiramente ao Portal Político. A Microsoft e o DOJ não quiseram comentar o caso. 

Leia mais! 

À Reuters, um porta-voz da FTC esclareceu que ambos os reguladores já trabalham em uma autorização conjunta que dará às duas agências poder de ação no processo. 

Nosso processo de autorização conjunta com o DOJ é perfeito e permite que ambas as agências usem efetivamente seus recursos para proteger os consumidores americanos de preços mais altos e concorrência desleal.

FTC à Reuters.

Embora o caso esteja entrando sob holofotes só agora, desde o ano passado a FTC vem investigando a OpenAI. A Comissão abriu uma investigação contra a empresa ainda em julho por acreditar que a startup comandada por Sam Altman violou as leis de proteção ao consumidor. 

OpenAI em outras investigações 

Essa, claro, não é a primeira vez que a OpenAI enfrenta uma investigação. Em setembro do ano passado, por exemplo, a Polônia abriu processo contra a startup por questões de privacidade. Em maio, reguladores de privacidade do Canadá também anunciaram uma investigação contra seu produto, o ChatGPT. 

A nova investigação, contudo, será a primeira antitruste contra a startup — e pode acontecer simultaneamente na Europa e nos EUA. O imbróglio jurídico pode ainda ser o maior enfrentado até agora pela ‘pupila’ da Microsoft. 


PUBLICIDADE
Imagem Clicável