O possível colapso de uma mina da Braskem em Maceió, capital do Alagoas, fez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elevarem para o grau máximo o nível de acompanhamento do caso no Observatório de Causas de Grande de Repercussão (OGGR) nesta sexta-feira (1º).
De acordo com o órgão, o motivo da atualização é o alerta máximo que a Defesa Civil colocou na região devido ao aumento dos tremores causados pelos impactos na mina de sal-gema. “É manifesta a necessidade de elevação do grau de acompanhamento do caso no âmbito do OCGR para o grau máximo, 3 – Colaboração, apropriado para questões dotadas de extrema complexidade procedimental ou material, ou cujas externalidades negativas possam atrapalhar a celeridade do procedimento”, diz a nota.
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Cinco bairros da cidade foram esvaziados, inclusive com um hospital sendo desativado, nos últimos dias. Segundo especialistas, é possível que uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã se abra no local. Para piorar, ela provavelmente seria inundada, formando um lago com profundidade de 8 a 10 metros.
De acordo com a Defesa Civil de Maceió, a área ao redor da mina 18 da Braskem está afundando cerca de 2,6 centímetros por hora. Já o deslocamento vertical da mina é de 1,42 metro.
Cronologia do caso
- A Brasken tem autorização do poder público para realizar a extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, na região.
- Os primeiros problemas surgiram em fevereiro de 2018, quando foram avistadas rachaduras com até 280 metros de extensão.
- No mês seguinte, um tremor de magnitude 2,5 foi registrado no local, provocando danos irreversíveis nos imóveis.
- Mas foi apenas em 2019 que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão ligado ao governo federal, confirmou que a mineração havia provocado a instabilidade no solo.
- No mesmo ano foram emitidas as primeiras ordens de evacuação para moradores dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro.
- No total, mais de 14 mil imóveis precisaram ser desocupados na região, afetando cerca de 55 mil pessoas.
O que diz a Braskem?
Em nota divulgada na última sexta, a empresa diz que está tomando todas as medidas cabíveis para minimizar o impacto dos tremores na região. A Braskem ainda alega que parou a extração de sal-gema em Maceió em 2019.
“Os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina e que essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta”, acrescenta a empresa;.