A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (5) que o leilão do 5G — a nova geração de internet móvel — movimentou R$ 47,2 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 49,7 bilhões esperados inicialmente.
(ATUALIZAÇÃO: pela manhã, a Anatel informou que o leilão havia movimentado R$ 46,79 bilhões; à tarde, atualizou a cifra para R$ 47,2 bilhões.)
Do valor movimentado pelo leilão, R$ 7,4 bilhões são de outorga, mas não necessariamente todo esse valor vai para o caixa do governo. Isso porque o edital prevê que parte do ágio, ou seja, do valor pago pelas vencedoras acima do preço mínimo de cada lote, e que totalizou R$ 5 bilhões, será transformado em novos compromissos de investimento.
Até o momento, o Tesouro Nacional tem a garantia de que vai receber, pelo menos, R$ 2,4 bilhões pelo leilão do 5G. Na próxima terça-feira (9), será feita uma sessão para definir como será distribuído o ágio.
“Não conseguimos dizer quanto vai para o Tesouro. Podemos dizer apenas que R$ 7,4 bilhões é o valor de outorga, mas parte vai para o governo e parte para obrigação, vamos definir isso semana que vem”, explicou Abraão Balbino e Silva, superintendente da Anatel e presidente da comissão de licitação do 5G.
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Alguns lotes oferecidos no leilão, da faixa de 26GHz, não atraíram interessados. Um lote nacional da faixa de 3,5GHz e um lote regional da faixa de 2,3GHz também não receberam lances.
Isso pode ajudar a explicar o fato de o leilão ter movimentado um valor abaixo do esperado. O número exato de lotes desertos não foi informado pela Anatel.
Balbino e Silva avaliou o resultado do leilão positivo, mesmo com uma parte dos lotes não arrematada.
“Do total de lotes disponíveis, mais de 85% daquilo que foi colocado à venda foi comercializado. Basicamente, todas as obrigações de cobertura foram contratadas”, disse.
“Não dimensionamos isso [o sucesso do leilão] na perspectiva de lotes vendidos versus não vendidos, dimensionamos de acordo com valor econômico que você disponibilizou e aquilo q você de fato vendeu”, completou.
O leilão começou na quinta-feira (4), com a licitação dos lotes das faixas de frequência de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz, e terminou nesta sexta, com os lotes da faixa de 26GHz.
As faixas de 3,5GHz e de 26GHz serão usadas exclusivamente para o 5G. Já as faixas de 700 MHz e de 2,3 GHz são compatíveis com quinta geração de internet móvel, mas serão usadas inicialmente para expandir o 4G pelo país.
Essas faixas de frequência funcionam como “avenidas no ar”. É por meio delas que o serviço de transmissão de dados será ofertado. O prazo de autorização para exploração das faixas é de até 20 anos.
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Ao todo, 11 das 15 empresas credenciadas a participar do leilão levaram algum lote. Dessas, cinco já possuem autorização para prestação de serviço móvel pessoal: Claro, TIM, Telefônica (dona da marca Vivo), Algar Telecom e Sercomtel.
As demais são consideradas estreantes no mercado, pois não possuíam, até então, autorização para prestação de serviço móvel pessoal. São elas:
- Winity (Fundo Pátria)
- Cloud2U;
- Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique);
- Brisanet;
- Neko (Surf Telecom); e
- FlyLink.
