O leilão do 5G – a nova geração de internet móvel – garantiu R$ 3,1 bilhões para o projeto do governo federal de conectar as escolas públicas de educação básica.
Esse valor equivale a menos da metade dos R$ 7,6 bilhões esperados inicialmente pelo governo e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O investimento na implantação de internet nas escolas públicas é uma das exigências previstas no edital do leilão do 5G. Essa obrigação caberá às empresas que compraram autorização para operar o serviço de telefonia móvel na faixa de frequência de 26 gigahertz (GHz)
A previsão de aplicação de R$ 7,6 bilhões no programa se daria caso todos os lotes da faixa de 26 GHz fossem arrematados, o que não aconteceu.
O leilão como um todo movimentou R$ 46,79 bilhões, valor que também ficou abaixo do previsto inicialmente (R$ 49,7 bilhões).
O superintendente de competição da Anatel e presidente da comissão de licitação do 5G, Abraão Balbino e Silva, afirmou que o ineditismo da faixa de 26GHz levou a alguns lotes vazios, ou seja, sem lance.
De acordo com ele, os modelos de negócio que serão viabilizados por essa faixa ainda estão em desenvolvimento.
“O principal motivo para faixa de 26 GHz não ter sido vendida integralmente tem muito mais a ver com algo que já sabíamos e que não é problema: é faixa exploratória”, afirmou Balbino e Silva.
Apesar de representar menos da metade do valor esperado, ele disse acreditar que os R$ 3,1 bilhões serão suficientes para conectar as escolas públicas de educação básica.
“Acredito fielmente, por meu conhecimento de finanças e telecomunicações, que os R$ 3,1 bilhões serão suficientes para levar banda larga para todas as escolas do Brasil. Esse valor vai ser mais que suficiente.”
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O superintende destacou, ainda, que o compromisso de conexão das escolas foi o maior em termos de valores no leilão 5G.
“O que estamos dizendo é que o edital já está garantindo R$ 3,1 bilhões para as escolas. Estamos falando de um valor muito significativo para cobertura das escolas. O compromisso de conectar 31 mil quilômetros de estradas será R$ 2,8 bilhões, então os R$ 3,1 bilhões das escolas é o maior valor de compromisso de investimento do leilão.”
Ele informou ainda que a Anatel pode, no ano que vem, promover um leilão de sobras para tentar vender os lotes que não foram arrematados. A agência, entretanto, ainda vai avaliar as condições e a conveniência desse novo certame.
A contrapartida de investir nas escolas foi incluída no edital após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e atendeu a um pedido da frente parlamentar de educação do Congresso.
A Anatel criará, em até 15 dias após a homologação do resultado do leilão, um Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), a ser formado por:
- representantes da Anatel;
- representante do Ministério das Comunicações;
- representante do Ministério da Educação; e
- representante de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz.
O grupo será presidido por um conselheiro da Anatel, a ser indicado. Esse grupo será o responsável por definir os projetos de conectividade das escolas, detalhando suas “características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação”. O grupo deverá observar as indicações do Ministério da Educação.
A faixa de 26GHz é destinada exclusivamente ao 5G. É considerada a frequência com maior capacidade de transmissão de dados e menor latência, ou seja, menor tempo de resposta.
A faixa é considerada ideal para coberturas de espaços específicos e para as novas tecnologias que serão impulsionadas com o 5G, como a Internet das Coisas (IoT) e automação industrial.
Por ser considerada uma faixa ainda nova, é esperado que o mercado do 5G na faixa de 26GHz amadureça ao longo do tempo.
