A assinatura do decreto foi divulgada oficialmente pela Presidência em um comunicado, um mês depois que o chefe de Estado informou ao país que convocaria eleições gerais para o dia 30 do mês que vem.
Rebelo de Sousa esperou até o prazo estabelecido por lei para dissolver o Parlamento, que terminou neste domingo, para dar tempo à Câmara para processar o maior número possível de iniciativas legislativas que estavam pendentes, tais como a lei de eutanásia – que posteriormente foi vetada – e medidas anticorrupção.
A dissolução do Parlamento vem após o Orçamento para 2022 apresentado pelo governo de António Costa ter sido rejeitado na Câmara no final de novembro, com votos contrários inclusive de antigos parceiros de esquerda – os Comunistas e o Bloco – e de toda a direita.
Diante dessa situação, o presidente decidiu que convocar eleições seria a melhor solução para quebrar o impasse, que ocorreu bem na metade da legislatura.
“Faz parte da própria vida da democracia dar ao povo sua palavra”, destacou Rebelo de Sousa em 4 de novembro, quando informou ao país que as eleições seriam realizadas.
O Partido Socialista da Costa, que se candidatará novamente a primeiro-ministro, é o favorito nas pesquisas, que, no entanto, preveem que ninguém terá maioria absoluta. Com isso, seriam necessárias negociações.
Costa é premiê desde 2015, quando assumiu o cargo apesar do fato de que os socialistas não eram o partido com mais votos – o PSD (centro-direita) era – graças a acordos parlamentares com os partidos de esquerda.
Em 2019, os socialistas venceram nas urnas, mas ficaram oito deputados sem maioria absoluta, e Costa decidiu governar sozinho, sem acordos, negociando sob medida, uma estratégia que se esgotou dois anos depois. EFE
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