O Instagram foi condenado a indenizar um internauta que não conseguiu excluir o seu perfil na rede social após ter a conta hackeada e clonada. A decisão, em primeira instância, é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
Na ação judicial, ficou determinado que o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelas plataformas da Meta no país, terá de pagar uma indenização de R$ 3.000, a título de danos morais, ao autor do processo, Fabiano dos Santos Sommerlate.
O Instagram diz que vai recorrer. Contudo, a decisão abre um precedente para que as redes sociais possam ser responsabilizadas em casos de perfis invadidos, dependendo da percepção dos juízes.
O que rolou
Sommerlate alega que sua conta foi hackeada e que foram criados dois perfis vinculados aos seus dados. Após detectar o problema, diversas tentativas de recuperação de acesso e de contato com o Instagram foram realizadas, segundo informações do processo judicial.
Em resposta, a juíza Giselle Rocha Raposo determinou que o Instagram deve remover as três contas envolvidas: @fabianosommerlatte, @januszeksdb e @rahul_bhm463, sob pena de multa diária no valor de R$ 300, até o limite de R$ 3.000. Até a publicação desta matéria, apenas um dos três perfis estava fora do ar.
“Quantia que considero suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo suportado pela vítima e penalizar o ato ilícito praticado pelo réu, levando em conta a repercussão do dano e a dimensão do constrangimento”, escreveu a juíza na sentença.
A decisão foi baseada no CDC (Código de Defesa do Consumidor) por ter havido negligência e “demora injustificada” na prestação de um serviço.
De acordo com a juíza, “a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista [de empresa para o consumidor]. Trata-se de ação de obrigação de fazer consistente na remoção de perfil hackeado do Instagram, além de reparação por danos morais.”
A doutora Raposo afirma que os autos do processo mostram a falha na segurança dos serviços prestados pelo Instagram ao permitir o hackeamento da conta, além do da demora do seu bloqueio.
Segundo o CDC, fornecedores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação —a chamada teoria do risco do negócio.
O que o Instagram diz
Em nota enviada a Tilt, a empresa afirmou que está ciente de que perder o acesso à conta pode ser uma “experiência angustiante”. Em casos assim, ela disponibiliza um passo a passo para recuperação de conta, além de um canal de suporte para ajudar os usuários a recuperarem seus perfis.
“Além disso, se um usuário acreditar haver contas se passando por ele no Instagram, é possível denunciar pelo aplicativo ou preencher um formulário [online]”.
Como recuperar uma conta invadida no Instagram:
- Verifique se há uma mensagem do Instagram na sua conta de email: Se você recebeu um email de [email protected] informando que seu endereço de email foi alterado, poderá desfazer a ação usando a opção reverter essa alteração.
- Se outras informações também foram alteradas (por exemplo, sua senha) e não foi possível reverter seu endereço de email, solicite um link de login ou um código de segurança ao Instagram: na tela de login, toque em “Obter ajuda para entrar” sob “Entrar”.
- Se não você não conseguir recuperar sua senha com o link de login, é possível fazer a solicitação no suporte do Instagram: toque em “Precisa de mais ajuda?” e siga os passos seguintes exibidos na tela.
- Para recuperar a conta, será necessário um endereço de email diferente do usado anteriormente, ao qual somente você tenha acesso. Depois de enviar a solicitação, você receberá uma mensagem nesse email do Instagram com as próximas etapas.
“Lembramos ainda que qualquer pessoa que tiver acesso ao email e/ou telefone cadastrado em uma conta do Instagram poderá ter acesso a ela. Assim, é importante que os usuários se certifiquem de que a conta de email esteja segura e de que a autenticação de dois fatores (por aplicativo, SMS ou WhatsApp) esteja ativa”, ressaltou a empresa, em nota.
Dicas para aumentar sua segurança
- Ative a autenticação de dois fatores (por WhatsApp, SMS ou aplicativo como Duo Mobile ou Google Authenticator) e nunca compartilhe o código gerado, como indicado na mensagem de WhatsApp ou SMS enviada com o código.
Com essa etapa extra de segurança, você deve inserir um código de login especial ou confirmar o acesso à conta sempre que houver uma tentativa de login de um dispositivo desconhecido. Para ativar, vá em Configurações > Segurança > Autenticação de dois fatores. Se esse código for informado a outra pessoa, ela poderá ganhar acesso à sua conta. - Atividade de login: o Instagram diz que enviará um alerta sempre que houver uma tentativa de login de um dispositivo desconhecido em seu perfil. É possível aprovar ou recusar o acesso, através deste aviso, e também ver uma lista de dispositivos que logaram recentemente em sua conta.
Acesse Configurações > Segurança > Atividade de login. - Verifique se seu número de telefone e email estão atualizados no aplicativo. Se perder o acesso a conta, você poderá tentar recuperar mesmo que as suas informações tenham sido alteradas por um hacker.
- O Instagram não se comunica com os usuários através do Direct. Não clique em links ou forneça informações pessoais em mensagens diretas que dizem ser do Instagram.
