A Agcom, autoridade de comunicações da Itália, anunciou nesta sexta-feira (22) que multou a Meta em 5,85 milhões de euros por veicular publicidade de jogos de azar.
- Na investigação, a entidade afirma que “encontrou material promocional ou outra publicidade, inclusive indireta, de apostas ou jogos envolvendo dinheiro em 18 perfis/contas”.
- Cinco delas no Instagram e 13 no Facebook, além de “32 conteúdos patrocinados” nas plataformas da empresa de Zuckerberg.
Vale ressaltar que a Itália proibiu a publicidade de jogos de azar em 2018. A proibição no país inclui todos os meios de comunicação, incluindo redes sociais. A Agcom também puniu recentemente o YouTube e o Twitch por questões semelhantes.
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O órgão disse que a multa, que equivale a mais de R$ 30 milhões na cotação atual, foi imposta à Meta Platforms Ireland Limited. A Meta também já foi multada inúmeras vezes na Europa, sobretudo por violar as leis de proteção de dados do Velho Continente.
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No Brasil, big techs também estão descumprindo regras
A própria Meta, além de TikTok e Google, também foram notificadas pelo Ministério da Fazenda por desrespeitarem as regras sobre a publicidade de apostas esportivas no Brasil. As autoridades já tinham cobrado o cumprimento das normas pelas big techs em pelo menos quatro reuniões.
Nas notificações, o Ministério afirma que “a grande maioria das mídias veiculadas não têm apresentado aviso de restrição etária e cláusula de advertência, dentre outras irregularidades”. Em outras palavras, a publicidade digital de apostas esportivas está sendo veiculada sem rótulos de “18+” ou “proibido para menores de 18 anos”.
Segundo o governo, reuniões foram realizadas para que as empresas “pudessem tomar conhecimento da norma, adotar as providências cabíveis e se adequar à legislação”. Saiba mais detalhes sobre o caso aqui.
